NRE Assis Chateaubriand

08/08/2016

O DIA 09 DE AGOSTO: DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS.

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a intenção de garantir a dignidade de todos os povos indígenas, principalmente no que se refere ao direito à autodeterminação, condições dignas de vida e manutenção da cultura. A criação da data é resultado da conquista de representantes indígenas de vários locais do planeta.
Em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Em 13 de setembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração.
Um dos principais objetivos da Declaração é garantir aos diversos povos indígenas a autodeterminação, ou seja, o direito à organização política e ao desenvolvimento econômico, social e cultural, incluindo sistemas próprios de educação, saúde, financiamento e resolução de conflitos, entre outros. A Declaração garante aos indígenas o desfrute dos direitos humanos e liberdades fundamentais, reconhecidos pela Carta das Nações Unidas e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A publicação da Declaração é um avanço para os povos indígenas, um apoio à resistência econômica, política, religiosa e cultural que as diversas etnias indígenas ainda mantêm.
Para essa data as escolas estaduais deverão organizar atividades para comunidade sobre o tema.