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13/07/2016
A garantia de direitos das comunidades tradicionais indígenas
Este trabalho é uma análise de como vem se dando o desenvolvimento das comunidades tradicionais indígenas guarani do município de Guaíra e as diferentes formas de organização dos grupos no enfrentamento da garantia de direito, suas dificuldades e as constantes vulnerabilidades vividas.
Entendemos que no atual cenário faltam informações e conhecimento destes povos, fazendo-se necessário o levantamento do perfil destes núcleos e suas particularidades. A visibilidade destas comunidades depende do conhecimento das mesmas e divulgação dos resultados obtidos na sociedade local, subsidiando os órgãos competentes com informações que possam resultar em ações concretas de apoio.
A pesquisa apresenta como objetivo geral e específico identificar as condições sociais, modo de vida dos indígenas, bem como as violações e os processos de garantia dos seus direitos. A pesquisa também pretende diagnosticar o perfil e os principais desafios de ordem econômica, social e ambiental das comunidades tradicionais indígenas na região Oeste do Paraná e disponibilizar dados e informações às entidades ligadas a este segmento de desenvolvimento, contribuindo, desta forma, na elaboração do planejamento das ações municipais e estaduais e, consequentemente, na implementação de políticas públicas. A pesquisa pretende, ainda, investigar avanços protetivos das políticas públicas em defesa dos direitos dos povos indígenas (questões fundiária, de saúde, educação, alimentação, cultura, assistência social, meio ambiente) e mapear e georreferenciar as aldeias existentes, com o número atual de famílias.
O estudo pauta-se metodologicamente nas abordagens bibliográficas e documentais de cunho histórico e dialético, com base teórica realizada através de técnicas e ferramentas com etapas pré-determinadas, como elaboração do projeto, construção dos referenciais e instrumentos de coletas, análise de dados, atentando-se para as orientações do projeto de pesquisa e submissão ao comitê de ética da Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, respeitando a Resolução 466/12, que estabelece normas regulamentadoras de pesquisa, envolvendo seres humanos no estudo de campo. Destaca-se que a escolha, a abordagem das duas aldeias (Tekohá Porã e Tekohá Marangatu) se deu dentro das oito existentes, pela possibilidade de acesso mais efetivo às mesmas e também por representarem a população indígena existente nos meios urbano e rural do município de Guaíra. A coleta de dados se deu por meio de aplicação de questionários, com questões semiestruturadas e entrevistas, respeitando o consentimento de todos, bem como a autorização da FUNAI – Fundação Nacional do Índio, envolvendo reuniões com lideranças indígenas em entrevistas semiestruturadas em 100% da aldeia indígena Tekohá Marangatu (Fundo Porto Internacional cidade Guaíra) e 80% da aldeia Tekohá Porã (Vila Alta), território não demarcado e que se encontra em situação de litígio. De acordo com Richardison (2009), o método científico é um conjunto de regras para observar fenômenos e inferir conclusões. A escolha foi pela pesquisa do tipo exploratória e descritiva. A pesquisa de ação como estratégia para a sua condução do conhecimento é vista como processual, fruto do envolvimento dos participantes com os processos de mudanças planejadas.
Segundo a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável o reconhecimento jurídico-formal das denominadas “comunidades tradicionais”, reivindicado por diferentes movimentos sociais e afirmado no texto constitucional de outubro de 1988, conheceu um incremento a partir de 2002, através de uma série de medidas governamentais que tem intensificado sua efetivação.
As populações a serem estudadas são as aldeias Tekoá Porã e Tekohá Marangatu, localizadas no município de Guaíra, extremo Oeste do Paraná.
Conforme página eletrônica do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2007), até meados do século XVI, a região compreendida à margem esquerda do rio Paraná, apesar de pertencer ao Governo do Paraguai, como de resto toda a área que constitui o território do Estado do Paraná, era habitada exclusivamente por “selvagens”, distribuídos em numerosas tribos, que foram, até aquela época, os únicos e verdadeiros senhores da terra, cujo domínio incontestável perdurou ainda pelo espaço de longos anos.
Atualmente, segundo o IBGE (2014), a população do município de Guaíra - Paraná é de 32.394 habitantes no território de 560.485 km quadrados, tendo uma economia girando em torno do setor de serviço, comércio e turismo. De acordo com o censo indígena do IBGE (2010), a população indígena no município é de 454 índios. Não dispomos de todos os dados, o que requer uma investigação minuciosa e levantamento demográfico, mas acreditamos a partir de nossas investigações que este número ultrapasse 1.010 pessoas em 2015/2016.
Entendemos que no atual cenário faltam informações e conhecimento destes povos, fazendo-se necessário o levantamento do perfil destes núcleos e suas particularidades. A visibilidade destas comunidades depende do conhecimento das mesmas e divulgação dos resultados obtidos na sociedade local, subsidiando os órgãos competentes com informações que possam resultar em ações concretas de apoio.
A pesquisa apresenta como objetivo geral e específico identificar as condições sociais, modo de vida dos indígenas, bem como as violações e os processos de garantia dos seus direitos. A pesquisa também pretende diagnosticar o perfil e os principais desafios de ordem econômica, social e ambiental das comunidades tradicionais indígenas na região Oeste do Paraná e disponibilizar dados e informações às entidades ligadas a este segmento de desenvolvimento, contribuindo, desta forma, na elaboração do planejamento das ações municipais e estaduais e, consequentemente, na implementação de políticas públicas. A pesquisa pretende, ainda, investigar avanços protetivos das políticas públicas em defesa dos direitos dos povos indígenas (questões fundiária, de saúde, educação, alimentação, cultura, assistência social, meio ambiente) e mapear e georreferenciar as aldeias existentes, com o número atual de famílias.
O estudo pauta-se metodologicamente nas abordagens bibliográficas e documentais de cunho histórico e dialético, com base teórica realizada através de técnicas e ferramentas com etapas pré-determinadas, como elaboração do projeto, construção dos referenciais e instrumentos de coletas, análise de dados, atentando-se para as orientações do projeto de pesquisa e submissão ao comitê de ética da Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, respeitando a Resolução 466/12, que estabelece normas regulamentadoras de pesquisa, envolvendo seres humanos no estudo de campo. Destaca-se que a escolha, a abordagem das duas aldeias (Tekohá Porã e Tekohá Marangatu) se deu dentro das oito existentes, pela possibilidade de acesso mais efetivo às mesmas e também por representarem a população indígena existente nos meios urbano e rural do município de Guaíra. A coleta de dados se deu por meio de aplicação de questionários, com questões semiestruturadas e entrevistas, respeitando o consentimento de todos, bem como a autorização da FUNAI – Fundação Nacional do Índio, envolvendo reuniões com lideranças indígenas em entrevistas semiestruturadas em 100% da aldeia indígena Tekohá Marangatu (Fundo Porto Internacional cidade Guaíra) e 80% da aldeia Tekohá Porã (Vila Alta), território não demarcado e que se encontra em situação de litígio. De acordo com Richardison (2009), o método científico é um conjunto de regras para observar fenômenos e inferir conclusões. A escolha foi pela pesquisa do tipo exploratória e descritiva. A pesquisa de ação como estratégia para a sua condução do conhecimento é vista como processual, fruto do envolvimento dos participantes com os processos de mudanças planejadas.
Segundo a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável o reconhecimento jurídico-formal das denominadas “comunidades tradicionais”, reivindicado por diferentes movimentos sociais e afirmado no texto constitucional de outubro de 1988, conheceu um incremento a partir de 2002, através de uma série de medidas governamentais que tem intensificado sua efetivação.
As populações a serem estudadas são as aldeias Tekoá Porã e Tekohá Marangatu, localizadas no município de Guaíra, extremo Oeste do Paraná.
Conforme página eletrônica do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2007), até meados do século XVI, a região compreendida à margem esquerda do rio Paraná, apesar de pertencer ao Governo do Paraguai, como de resto toda a área que constitui o território do Estado do Paraná, era habitada exclusivamente por “selvagens”, distribuídos em numerosas tribos, que foram, até aquela época, os únicos e verdadeiros senhores da terra, cujo domínio incontestável perdurou ainda pelo espaço de longos anos.
Atualmente, segundo o IBGE (2014), a população do município de Guaíra - Paraná é de 32.394 habitantes no território de 560.485 km quadrados, tendo uma economia girando em torno do setor de serviço, comércio e turismo. De acordo com o censo indígena do IBGE (2010), a população indígena no município é de 454 índios. Não dispomos de todos os dados, o que requer uma investigação minuciosa e levantamento demográfico, mas acreditamos a partir de nossas investigações que este número ultrapasse 1.010 pessoas em 2015/2016.
Fonte: Cláudia Regina Oliveira
