NRE Paranavaí

01/07/2016

"12 de junho: Dia mundial e nacional contra o trabalho infantil"

12 de junho: Dia mundial e nacional contra o trabalho infantil
O dia 12 de Junho, como dia internacional contra o trabalho infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data que foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na conferência anual do trabalho, cujo símbolo escolhido como ícone da luta pela erradicação do trabalho infantil, foi o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja), no Brasil e no mundo. Este símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil. No Brasil, a data foi instituída como dia nacional de combate ao trabalho infantil em 2007 pela lei nº 11.542.
Este ano, a campanha alusiva ao dia mundial contra o trabalho infantil, abordou a participação da mão de obra de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas (http://www.fnpeti.org.br/12dejunho). A discussão deste tema é relevante para dar visibilidade às atividades desempenhadas nos mais diversos setores de vários países que ocupam crianças e adolescentes em suas linhas de produção. No Brasil, a partir da interpretação dos dados, foram escolhidas as cadeias produtivas de vestuário, avicultura e construção civil, que exemplificam algumas concentrações de mão-de-obra de crianças e adolescentes, ainda que não esgotem as possibilidades. Principalmente, na agricultura e na informalidade, em empreendimentos familiares, em locais onde a fiscalização tem dificuldade de acesso para identificar.
Neste contexto, foi sugerido às escolas, que realizassem estudos/debates/palestras/teatros/cartazes/murais, entre outros, sobre crianças e adolescentes, precocemente inseridos no mundo do trabalho, expostos à situação de violência e exploração, que comprometem seu desenvolvimento pleno. O objetivo destas ações, é sensibilizar toda a comunidade escolar, sobre a importância de fortalecer a prevenção e erradicação do trabalho infantil, contribuindo assim, para um melhor futuro às nossas crianças e adolescentes, isto é, garantir que a infância, seja de fato, tempo de brincar, aprender, estudar e também, de lazer.

Fontes:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
http://www.oit.org.br/sites/all/ipec/download/conv_138.pdf
http://www.oit.org.br/sites/all/ipec/download/conv_182.pdf
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-20h10/2008/decreto/d6481.htm
http://br.guiainfantil.com/direitos-das-criancas/450-trabalho-infantil-no-brasil.html
http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2015/10/Cartilha-Perguntas-e-Respostas-do-Redesenho-do-PETI-Blog-RedeSuas.pdf
blog.mds.gov.br/redesuas/?cat=24
http://www.fnpeti.org.br/12dejunho

Para acessar o link com as contribuições das escolas que realizaram atividades sobre o tema.
drive.google.com/drive/folders/0B3qSFhv1xR3iSy1aRFRrdnFtNG8