Núcleo Regional de Educação de Toledo
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NRE Toledo
21/10/2015
Fundo Rotativo e sua Importância para Manutenção de uma Escola com Qualidade
O Governo do Estado liberou, no dia 05 de outubro, os valores da oitava parcela das cotas normais de consumo e da quarta parcela para pagamento de prestação de serviços nas escolas e colégios da Rede Pública Estadual de Ensino. Para o Núcleo Regional de Toledo-NRE foram liberados R$ 289.810,80. Somados, os recursos liberados até o momento já ultrapassaram 1,1 milhões de reais (R$ 1.159.243,20). Em todo o estado, o investimento passou dos 46 milhões (R$ 46.256.586,00). Até o final do ano devem ser enviadas, ainda, mais duas cotas do Fundo rotativo.
O Fundo Rotativo é um instrumento criado por Lei para viabilizar, com maior agilidade, repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual. Os valores são oriundos de programas descentralizados de recursos financeiros desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná, ao longo dos anos. Com a criação deste programa eliminou-se a burocracia, possibilitando aos gestores/diretores uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos, obtendo respostas mais imediatas de suas necessidades básicas.
As liberações ocorrem mensalmente, de fevereiro a novembro, perfazendo 10 (dez) parcelas para a aquisição de material de consumo e mais quatro parcelas destinadas ao pagamento de empresas prestadoras de serviço. Estas liberações fazem com que a comunidade escolar possa planejar seus gastos na compra de materiais (limpeza, expediente, didáticos, esportivo, gás, lâmpadas, entre outros) e também na execução de pequenos reparos (troca de vidros, limpeza de caixa d’água, fechaduras, instalações elétricas, hidráulicas, entre outros). Assim, a participação de todos nas decisões e na fiscalização destes gastos faz com que o processo se torne cada vez mais importante e transparente.
Os gestores devem prestar contas de todos os investimentos feitos com o recurso do Fundo. O valor varia de estabelecimento para estabelecimento de acordo com o número de matrículas efetivas. “Todos os gestores já efetuaram seus planos em conjunto com a comunidade escolar e estão executando os gastos, atendendo suas necessidades na promoção de uma educação com qualidade. A participação de toda Comunidade Escolar é fundamental no planejamento e aplicação dos recursos do Fundo Rotativo”, ressalta o assessor técnico responsável pelo Fundo Rotativo no NRE Toledo, Júlio César Friedrich.
Fonte: Assessoria de Comunicação/NRE Toledo