Núcleo Regional de Educação de Toledo
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NRE Toledo
20/10/2015
NRE orienta sobre Processo de Consulta para eleição de diretores escolares
Teve início nesta terça-feira, 20 de outubro, o Processo de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. A primeira fase do processo é a designação da Comissão Consultiva Regional, composta por servidores do Núcleo Regional de Educação-NRE, e a designação dos Prepostos, que são pessoas indicadas pela Comissão Regional para representar o NRE em cada um dos 16 municípios pertencentes ao NRE Toledo.
De 23 a 27 de novembro serão realizadas, nas escolas, reuniões com os segmentos da comunidade escolar para a definição da Comissão Consultiva Local, que fará o papel de orientar e acompanhar o processo de eleição na escola.
Processo de Consulta - A consulta para escolha dos diretores será realizada no dia 03 de dezembro, por meio de voto por chapa. Podem ser candidatos os servidores que pertençam ao Quadro Próprio do Magistério, ao Quadro Único de Pessoal, ao Quadro de Funcionários da Educação Básica ou ao Quadro Próprio do Poder Executivo. O prazo final para o registro das chapas dos candidatos será 05 de novembro.
Requisitos - Para se candidatar, será necessário ter curso superior com licenciatura e compor o quadro do estabelecimento de ensino desde o início do ano letivo da consulta. Deverá também apresentar plano de ação compatível com o projeto político pedagógico da escola e com as políticas educacionais da Secretaria da Educação. Os atuais diretores também poderão ser candidatos à reeleição. Os candidatos a diretores e diretores auxiliares de estabelecimentos exclusivamente de educação profissional podem concorrer mediante comprovação de curso superior em sua área específica.
Maior participação - A principal mudança no processo para a eleição de diretores é o voto universal. A partir de agora, a eleição para diretores e diretores auxiliares das 2,1 mil escolas estaduais será direta, com voto não mais paritário, mas universal.
O voto terá o mesmo peso para professores, funcionários, alunos maiores de 16 anos e pais de alunos menores, tornando o processo de escolha mais democrático.
“Isso é importante para nós percebermos que, na educação, nós estamos dando um passo importante para democratizar e universalizar o voto para todo cidadão, que tem o direito de estar presente na nossa escola, opinando, sugerindo, se informando e efetivamente participando. Nós queremos os pais junto com a escola, no Estado do Paraná”, garante o chefe do NRE, Professor Léo Inácio Anschau.
O Processo de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná é regulamentado pela Lei 18590/2015, de 15 de outubro de 2015, e pela Resolução N.º 3373/2015 – GS/SEED, de 19 de outubro de 2015.
Designação dos Prepostos Municipais
Edital de Divulgação do Processo de Consulta para Escolha de Diretores e Diretores Auxiliares
De 23 a 27 de novembro serão realizadas, nas escolas, reuniões com os segmentos da comunidade escolar para a definição da Comissão Consultiva Local, que fará o papel de orientar e acompanhar o processo de eleição na escola.
Processo de Consulta - A consulta para escolha dos diretores será realizada no dia 03 de dezembro, por meio de voto por chapa. Podem ser candidatos os servidores que pertençam ao Quadro Próprio do Magistério, ao Quadro Único de Pessoal, ao Quadro de Funcionários da Educação Básica ou ao Quadro Próprio do Poder Executivo. O prazo final para o registro das chapas dos candidatos será 05 de novembro.
Requisitos - Para se candidatar, será necessário ter curso superior com licenciatura e compor o quadro do estabelecimento de ensino desde o início do ano letivo da consulta. Deverá também apresentar plano de ação compatível com o projeto político pedagógico da escola e com as políticas educacionais da Secretaria da Educação. Os atuais diretores também poderão ser candidatos à reeleição. Os candidatos a diretores e diretores auxiliares de estabelecimentos exclusivamente de educação profissional podem concorrer mediante comprovação de curso superior em sua área específica.
Maior participação - A principal mudança no processo para a eleição de diretores é o voto universal. A partir de agora, a eleição para diretores e diretores auxiliares das 2,1 mil escolas estaduais será direta, com voto não mais paritário, mas universal.
O voto terá o mesmo peso para professores, funcionários, alunos maiores de 16 anos e pais de alunos menores, tornando o processo de escolha mais democrático.
“Isso é importante para nós percebermos que, na educação, nós estamos dando um passo importante para democratizar e universalizar o voto para todo cidadão, que tem o direito de estar presente na nossa escola, opinando, sugerindo, se informando e efetivamente participando. Nós queremos os pais junto com a escola, no Estado do Paraná”, garante o chefe do NRE, Professor Léo Inácio Anschau.
O Processo de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná é regulamentado pela Lei 18590/2015, de 15 de outubro de 2015, e pela Resolução N.º 3373/2015 – GS/SEED, de 19 de outubro de 2015.
Confira os Atos Oficias:
Designação da Comissão Consultiva RegionalDesignação dos Prepostos Municipais
Edital de Divulgação do Processo de Consulta para Escolha de Diretores e Diretores Auxiliares
Fonte: Assessoria de Comunicação/NRE Toledo