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29/07/2015
Secretária debate distribuição de recursos do Fundeb
A convite do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), a secretária de Estado da Educação, Ana Seres, reuniu-se segunda-feira (27) com integrantes do conselho, em Brasília, para debater a distribuição das verbas do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A secretária também tratou de diversos assuntos de interesse do Paraná.O Fundeb é composto por receitas próprias ou transferências (67%) dos estados e 33% dos municípios. Os estados têm retorno médio de dois terços de suas contribuições ao Fundeb. As prefeituras ficam com cerca de 70% a mais do que contribuem, pelos cálculos do Consed.
A agenda na capital federal incluiu a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; do presidente do Consed, Eduardo Deschamps, além de representantes da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
“As conversas foram bastante proveitosas. Conseguimos dar encaminhamento a várias demandas do Estado”, resumiu a secretária. Segundo ela, em relação ao Fundeb, parte dos municípios apresenta ganho de receita enquanto outros têm queda, ou seja, não estão recebendo o que seria devido. Para isso, está sendo feita uma reavaliação da distribuição dos recursos.
Também foram abordados assuntos relativos ao Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), o programa Mais Educação, capacitação de gestores (voltado a diretores de escolas), Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), jornada ampliada e recursos para o mobiliário e capacitação de gestores, professores e técnicos dos Centros Estaduais de Ensino Profissional, os CEEPs.
Fonte: Secretaria de Estado da Educação - SEED