O esforço do Governo Estadual em melhorar o Transporte Escolar em todo o Paraná tem se traduzido em importantes ações desde o início da atual gestão. O aumento de investimentos e o novo modelo de gestão têm impactado diretamente na qualidade da oferta desse serviço e atendido a antigas reivindicações dos municípios, responsáveis pela execução do transporte escolar dos estudantes paranaenses.

Atendimento aos alunos do Colégio Estadual Indígena Kuaa Mbo'e, localizada na Aldeia Tekoha Añetete, em Diamante do Oeste.
 
Nos últimos três anos, os investimentos no Transporte Escolar aumentaram em mais de 200%. Os recursos repassados para o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) partiram de um montante de R$ 28 milhões em 2010 para R$ 90,4 milhões em 2013. Somam-se a esse valor, R$ 20,5 milhões oriundos do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE), transferidos diretamente aos municípios, totalizando o investimento de R$ 111,5 milhões para o transporte dos alunos da Rede Estadual de Ensino em 2013.

Com a medida, o Governo do Estado vem, gradativamente, honrando o compromisso assumido com os municípios de pagamento do valor justo para custeio das despesas com o transporte dos alunos da Rede Estadual.

Além da ampliação dos valores do PETE, o Governo do Estado vem aperfeiçoando também a forma e os critérios de repasse dos recursos, tornando-o mais adequado a cada realidade municipal. Desde 2012, a base de cálculo para a transferência de recursos do Transporte Escolar passou a considerar a quilometragem praticada em cada município, o que permitiu atender cada municipalidade na sua especificidade.

Além disso, em 2013, os recursos estão sendo transferidos em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro, atendendo a outras duas antigas reivindicações dos municípios – o pagamento já no início do ano letivo e de forma parcelada.

As cinco primeiras parcelas (fevereiro a junho) do PETE de 2013 foram transferidas com base no valor do PETE de 2012 e que o ajuste do valor para 2013 será efetuado nas cinco últimas parcelas (julho a novembro de 2013), de modo que sejam totalizados os valores desse Programa neste ano.

A metodologia de repasse dos valores acompanha a decisão do Comitê Estadual do Transporte Escolar, ao aprovar o texto da Resolução nº 777/2013, que regulamentou os mecanismos de transferência de recursos do PETE em 2013.

Os avanços conquistados e desafios históricos enfrentados em torno do transporte escolar foram possibilitados por uma gestão transparente e aberta ao diálogo, com a qual reiteramos nosso compromisso. Ademais, colocamos a Coordenação do Transporte Escolar desta Secretaria à disposição de todos os municípios que tiverem dúvidas ou requeiram esclarecimentos em relação às questões acima e outras, assim como para sugestões que contribuam com essa trajetória exitosa com retorno extremamente importante para a educação e desenvolvimento do Paraná.

Na área de Abrangência do Núcleo Regional de Toledo são atendidos, diariamente, mais de 7.800 (sete mil e oitocentos) alunos da Rede Estadual de Educação, atendendo todos os 16 municípios.

 Fonte: Secretaria de Estado da Educação

Saiba mais...

Confira os valores repassados pelo Governo do Estado em 2013 para cada um dos municípios paranaenses.

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