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NRE Toledo

03/10/2012

Programa Descentralizado de Recursos: Publicado Edital Para Contratação de Construtoras

Foi publicado nesta terça-feira (02), no Diário Oficial do Paraná, os editais de licitação na modalidade convite, para empresas construtoras interessadas em atender ao Programa Descentralizado de Recursos para Reparos nas escolas do Núcleo Regional de Educação de Toledo. Podem participar empresas construtoras, inclusive microempresas, que atendam as normas do edital.

Neste momento, serão quatro escolas atendidas com investimentos de até 150 mil reais em reparos, cada. São os colégios estaduais Mendes Gonçalves e Jaime Rodrigues, de Guaíra, a Escola Estadual José Biesdorf, de Santa Helena, e o Colégio Estadual Marechal Rondon, de Marechal Cândido Rondon. As empresas interessadas em participar da licitação podem obter o convite no site www.comprasparana.gov.br. Empresas não cadastradas no site que manifestarem interesse, podem retirar o Edital com até 24 horas de antecedência da abertura das propostas, no Núcleo Regional de Educação de Toledo.

Uma Comissão de Licitação, formada por assessores do Núcleo Regional de Educação, será responsável pela abertura das propostas, que acontecerá no dia 16 de outubro, à partir das 08h30, no Colégio Estadual Presidente Castelo Branco (Premen), em Toledo. Esta é a data limite para que as empresas interessadas entreguem suas propostas. A abertura se dará nos horários definidos em edital, sendo: às 08h30 para o Colégio Mendes Gonçalves; às 10h30 para o Colégio Jaime Rodrigues; às 14h para a Escola José Biesdorf; e às 16h para o Colégio Estadual Marechal Rondon.

Programa Descentralizado de Recursos
O Programa Descentralizado de Recursos para Reparos é um projeto lançado em 2011 no Estado do Paraná. Com ele, as escolas recebem um montante de até R$ 150 mil reais, via fundo rotativo, para utilização em obras de reparos. Os recursos são definidos através de um trabalho em conjunto entre direção, Associação de Pais Mestres e Funcionários (APMF) e um engenheiro ou arquiteto, para a elaboração da planilha de obras. Após análise da Secretaria, os recursos são liberados e com a participação da comunidade escolar é licitada a execução da obra. Uma comissão formada por assessores do NRE é responsável por coordenar o processo de licitação para a escolha da empresa construtora.

O Assistente Técnico e presidente da Comissão de Licitação no NRE Toledo, Ildo Bombardelli, aponta que o programa irá resolver situações emergenciais e pendências nos estabelecimentos de ensino. “É uma forma mais ágil que o Governo do Estado encontrou de liberar esses recursos, porque eles vêm diretamente para a APMF, que irá gerenciar todo esse trabalho. Assim a comunidade terá uma visibilidade maior onde está sendo aplicado o dinheiro”, destacou.

Em 2012, 180 escolas em todo o Paraná serão beneficiadas pelo Programa Descentralizado de Recursos, sendo sete instituições de ensino na Regional de Toledo. A expectativa para o próximo ano é ampliar o atendimento para 500 escolas no Estado.
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