Os alunos Fernando Moraes Müller e Stephanye Aline Bleich Dias irão representar o Colégio Eron Domingues, o município de Marechal Cândido Rondon e até mesmo o Estado em nível nacional, já que são os autores de dois dos cinco projetos de lei selecionados em todo o Paraná para a edição deste ano do Parlamento Jovem Brasileiro.

O projeto de Fernando Müller visa determinar que em todas as casas populares até 100 metros quadrados, financiadas pelos órgãos federais e/ou estaduais, a partir de 2014, tenham previsto em sua planta, calhas ou similares para o recolhimento da água das chuvas e cisternas para o armazenamento.

Já Stefanye elaborou uma minuta em que defende que jovens de 13 até 25 anos, dependentes químicos, tenham clínicas especializadas de tratamento e socialização vigiada, de forma gratuita. As duas propostas foram acolhidas por uma comissão formada por servidores da área legislativa da Câmara dos Deputados e estão entre um total de 78 projetos, durante sessão do Parlamento Jovem que será realizada entre 24 e 28 de setembro, na Câmara dos Deputados.

O programa
O programa é uma oportunidade para que jovens cidadãos brasileiros possam simular, durante cinco dias, a jornada de trabalho dos deputados federais. Ele está na nona edição, sendo que desde o início já houve a participação de 613 jovens parlamentares estudantes do Ensino Médio. Desde a edição do ano passado, além dos estudantes do terceiro ano, os do segundo ano também podem participar.
Após sessão de instalação e posse dos jovens parlamentares, estes elegem sua Mesa Diretora. Os trabalhos têm início com distribuição dos parlamentares nas Comissões do Parlamento Jovem Brasileiro e distribuição dos projetos aos relatores.

Outro objetivo do programa é possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático. Os deputados jovens são pré-selecionados pelas secretarias de Educação dos respectivos Estados, por meio da apresentação de um projeto de lei.

Neste ano, a proposta englobou projeto que versassem sobre temas: agricultura e meio ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; e educação, cultura, esporte e turismo.


Sala de Aula
A sala de aula pode ser um berço para o exercício efetivo da democracia. É com esse entendimento que a professora Vera Pagnussati, do Colégio Eron Domingues, lançou a proposta de produção de projetos de lei a alunos do Ensino Médio. “Antes da elaboração, realizamos algumas aulas de muita leitura de jornais e debates sobre o Código Florestal, que no momento estava em discussão, pesquisamos via on-line como são elaborados os projetos de leis, navegamos para conhecer um pouco mais sobre o Parlamento, discutimos a necessidade de falar de política, cidadania, educação, democracia, meio ambiente nas escolas”, relata.

Assim, como trabalho final é que todos os alunos das turmas envolvidas produziram uma minuta. “Propusemos que, pensando na sua realidade, de seu município e de seu país, o que fariam se tivessem a oportunidade de mudar ou criar novas leis”.

Aluna sugere atendimento específico para dependentes químicos
Mais do que aprender um novo gênero discursivo, criar um projeto de lei durante as aulas do 2º ano do Ensino Médio representou para Stephanye Aline Bleich Dias uma oportunidade de interferir na sociedade de modo positivo, além de prospectar um futuro, quem sabe, na área de Direito.

Por meio da minuta selecionada pelo Parlamento Jovem Brasileiro, a aluna do Eron Domingues sugere que dependentes químicos sejam internados em clínicas especializadas para tratamento, bem como tenham atividades de socialização. “Acredito que deveria haver hospitais específicos para atender a faixa etária descrita no projeto (13 a 25 anos), até mesmo para permitir um tratamento mais adequado”, opina.

Esses espaços seriam mantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, portanto, o serviço seria gratuito. O projeto de lei ainda determina que os jovens tenham direito ao lazer, esporte e cultura durante o internamento, além de continuidade dos estudos do ensino regular.

A participação de Stephanye no concurso ocorreu por insistência da professora. “Eu não acreditava que realmente teria chances de competir com projetos de todo o Brasil, pensava que seria difícil. Mas como ela pediu, pensei que não custava nada participar”, afirmou.
Quando saiu o resultado a aluna custou a assimilar a novidade. “Somente acreditei quando vi meu nome no site”, conta. Ela reconhece que se surpreendeu com a seleção do seu texto. “Fiquei muito feliz em poder ajudar de alguma forma as pessoas e as autoridades a pensarem sobre a importância de um projeto como esse, pois irá beneficiar não só terceiros, mas também os jovens que passam pelo problema da dependência, enquanto poderiam estar estudando e trabalhando”, declara.

Ela ainda enaltece a iniciativa de a professora transformar a sala de aula em um espaço não só para as atividades internas. “Esse trabalho mostra que a escola não é só fazer o que está nos livros, mas também expandir as discussões sobre como melhorar a sociedade”, enfatiza.

Por motivos pessoais, Stephanye abriu mão de ir a Brasília com tudo pago, razão pela qual outro trabalho deverá ser selecionado para representar o Estado no Parlamento. “Mesmo assim, valeu a pena ter participado”, resume.

Estudante propõe lei que exige cisternas nas casas
A oportunidade de se tornar um parlamentar jovem por pelo menos cinco dias é apenas um detalhe para o estudante rondonense Fernando Moraes Müller, já que ele almeja muito mais. “Fico feliz em poder ajudar com uma ideia importante para a sociedade e estou confiante na possibilidade desse projeto se tornar uma lei federal de verdade”, declara.

Observando a preocupação social cada vez maior com a preservação dos bens naturais, em especial a água, além da difusão crescente do uso racional dela, o aluno do Colégio Eron Domingues propões que a maioria das casas financiadas com recursos provenientes das esferas do governo passem a ter cisternas para reuso da água da chuva. “Assim é possível que as pessoas façam uso dessa água para lavar carro, limpar a casa, regar plantas, ao invés de usar água boa (tratada), que poderá ser poupada”, justifica.

A professora conduziu o trabalho explicando de que forma deveria ser elaborado. “Pesquisamos como deve ser um projeto de lei e fomos nos aprofundando”, menciona o aluno.

Ele lembra que no início estava em dúvida sobre o que propor. “para inventar uma lei boa não é da noite para o dia. Fiquei pensando em casa, lembrei que na escola tem duas cisternas e escolhi fazer um projeto sobre isso para as casas”, conta o estudante. Ele avaliou que a água é um bem precioso e que muito se fala em sustentabilidade “Tive o cuidado de propor que a lei entrasse em vigor em 2014, após a Copa do Mundo, até mesmo para ficar mais fácil a sua aplicação”, detalha.

Müller ainda está analisando seu próprio projeto e já admite a possibilidade de tornar a proposta ainda mais abrangente. “No texto original diz que seriam casas de até 100 metros, mas acho que vou mudar, incluindo todas as casas com metragem maior e também obras de empresas”, acrescenta.

Ao mesmo tempo em que está se preparando para apresentar o projeto em Brasília, o estudante pensa em dar uma dimensão ainda maior à proposta. “Acredito que também seria possível incluir na lei a previsão de que os proprietários das casas coloquem filtros nas cisternas, pois assim a água poderia ser usada para consumo, para tomar banho, fazer almoço”, expõe. As medidas se devem, segundo Müller, à preocupação com as previsões de que no futuro a água potável poderá se tornar escassa.

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