Amanhã, 09 de dezembro, é o Dia Internacional Contra a Corrupção. Um momento propício para debater esta mazela da sociedade, que tem como principais consequências o aprofundamento da pobreza, a injustiça social, os baixos índices de crescimento e desenvolvimento econômico e social. Neste mesmo dia, acontecem várias etapas regionais da Conferência Sobre Transparência e Controle Social (Consocial), realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). Estas etapas regionais culminarão na Conferência Estadual, a ser realizada nos dias 12 a 14 de março de 2012, e na Conferência Nacional, que acontece de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.

Confira mais informações sobre o evento:

O que é e quem promove a Consocial?
A Consocial é resultado de um abaixo-assinado dos participantes do 1º Seminário Nacional sobre Controle Social, realizado em 2009, que solicitava a realização de uma Conferência que abordasse a questão “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Instituída pelo Governo Federal e convocada através de Decreto Presidencial, é coordenada em âmbito nacional pela Controladoria Geral da União - CGU e ocorrerá em todos os estados do Brasil, quando representantes dos governos e da sociedade civil organizada se reúnem para tratar de questões referentes ao controle social.

Qual o objetivo principal?
Promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Quais são os eixos temáticos que serão discutidos?

• Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
• Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
• A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
• Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Os participantes, em todas as etapas, devem debater os eixos temáticos e tomá-los como base para a elaboração de todas as diretrizes/ propostas.

Há algum texto de referência?
Há o texto-base (para acessá-lo, clique aqui) que deve orientar os debates, apresentando um panorama sobre os assuntos relacionados aos eixos temáticos.

Quais as etapas da Consocial?
O processo inicia com a pactuação entre o poder público e a sociedade civil organizada dos municípios pela realização das chamadas Conferências Municipais ou pela participação direta na etapa regional. Apesar da eleição dos delegados para a etapa estadual ser realizada na Conferência Regional, as Conferências Municipais são importantes tanto para aprofundar o conhecimento dos temas apontados como para a escolha dos representantes do município, intitulados agentes municipais, que participarão da etapa regional. Após a realização das conferências municipais e regionais, vêm a etapa estadual e por último a nacional.

Há outras formas de participação?
Além das etapas preparatórias municipais/regionais e estadual, a sociedade poderá participar e realizar conferências livres e virtuais, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.

Quando acontecerá?
O Estado do Paraná organizou as conferências regionais tomando por base as Associações dos Municípios. (Verifique o calendário clicando aqui). Alguns municípios também promoveram/ promoverão suas conferências.
A etapa estadual está agendada para os dias de 12 a 14 de março de 2012, em Curitiba. Devem ser mobilizadas mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontecerá entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

Como um cidadão pode participar?
Pertencendo a qualquer organização social, seja a mesma referente à sua profissão, trabalho, religião, associação de moradores, ONG's, entidades de ensino, movimentos em prol de alguma causa. Após a escolha de um representante, deve-se contatar a prefeitura de seu município, levando qualquer documento que comprove a legitimidade da entidade em questão. A entidade poderá optar por fazer parte da Comissão Organizadora da Conferência Municipal - se houver - ou da Conferência Regional. Se não for possível, deve participar diretamente da Conferência, colaborando com os debates e concorrendo a uma vaga de delegado que representará sua região na etapa estadual.

Sou professor(a)! Posso colaborar de alguma forma?
Divulgar e incentivar a participação dos alunos, colegas, comunidade escolar e sociedade civil. Por outro lado, pode também promover uma Conferência Livre. Segue o Manual das Conferências Livres, onde há a indicação da metodologia e encaminhamentos a serem utilizados.

Você pode obter maiores informações no endereço www.consocial.pr.gov.br.