NRE Toledo

24/03/2011

Licença Especial - 2011

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Os servidores que quiserem solicitar Licença Especial, devem conversar com seus diretores para os devidos procedimentos.
A direção fará o encaminhamento ao NRE:
- Requerimento da licença; (Clique aqui)
- Declaração assinada pelo servidor;
- Declaração com os dados dos substitutos (haverá substituição para professores regentes) (Clique aqui).
- Cópia do contra cheque;(Clique aqui)
Lembramos que:
- a solicitação deverá ser protocolado com antecedência mínima de 30 dias;
- o período de fruição será indicado pelo servidor (90 dias);
- não será concedida Licença Especial com inicio de fruição retroativo;
- a licença refere-se apenas ao cargo efetivo;
- a análise é feita de acordo com a Linha Funcional e não pelo local de exercício, ou seja, suprimento;
- a fruição da licença não será interrompida em função do recesso escolar (julho).
- deverá ser observado o disposto no artigo 250 da Lei 6174/70;
- Professores Pedagogos, Servidores Administrativos e Auxiliares de Serviços Gerais, neste momento, não serão substituídos.

Os substitutos do professores serão indicados:
- pelo diretor do estabelecimento, se tiver professores com potencial (SC02, PSS com contrato aberto);
- pela comissão de distribuição de aulas (municípios para PSS - sem contrato na lista de classificação)
-para o município de Toledo o NRE - RH indicará o substituto PSS - com potencial aberto/sem contrato.

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