Núcleo Regional de Educação de Laranjeiras do Sul
Rua Sete de Setembro, 2720 - Centro - CEP 85.301-070Laranjeiras do Sul - PR | Fone: 42 3635-8900 - Fax: 42 3635-8914 Localização
NRE Laranjeiras do Sul
06/11/2018
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
A SEED garante ESTABILIDADE PROVISÓRIA à contratada gestante até o final da licença maternidade.Para que não ocorra o encerramento do contrato em vigor, a gestante deve informar o estado gestacional ao Núcleo Regional de Educação - NRE, até 15/12/2017.
A informação deve ser oficializada ao NRE por meio da entrega de Atestado Médico, com idade gestacional e data prevista para o parto, e termo de SOLICITAÇÃO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA (anexo), onde a contratada atesta ciência das condições presentes no requerimento.