Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão
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NRE Francisco Beltrão
16/03/2018
INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇA ESPECIAL - 2018
Prezados!
Seguem orientações importantes, recebidas da SEED/GRHS, referentes a concessão das LICENÇAS ESPECIAIS para o ano letivo de 2018:
- O processo está regulamentado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2018 – SEED/GRHS;
- Serão disponibilizados dois períodos de fruição (primeiro em abril, segundo em setembro);
- Os números totais de licenças contidas na referida Instrução, estão distribuídos entre os 32 NREs, de forma proporcional ao número de servidores dos mesmos;
- Para o NRE de Francisco Beltrão foram disponibilizadas 18 licenças especiais para professores (QPM e QUP) e 04 para funcionários (QPPE e QFEB), por período;
- Não serão atendidas solicitações em períodos diferentes dos determinados na Instrução;
- Para o primeiro período serão analisados todos os pedidos protocolados até 26/03/2018;
- Para classificação será considerado somente os pedidos de servidores que já tenham cumprido todos os requisitos para obter à aposentadoria (IDADE e TEMPO);
- Deverá ser feito um pedido de licença especial para cada linha funcional do servidor (um formulário por LF). Lembrando que, a liberação da licença especial em uma das linhas funcionais do requerente, não condiciona a liberação da outra linha funcional que o servidor possa ter;
- TODA solicitação de licença especial deverá ser enviada a este GRH/NRE, aos cuidados de Everton, contendo os seguintes documentos:
1) Requerimento e Declaração oficial de licença especial (anexo 2);
2) Cópia do último contracheque.
- Conforme item 11 da instrução, o Diretor da Instituição não poderá autorizar o gozo de licença especial para número superior à sexta parte dos servidores efetivos e em exercício na Instituição de Ensino, em cada um dos períodos de fruição, ou quando a ausência do servidor prejudicar o processo pedagógico.
Portanto, solicitamos que todos os interessados LEIAM com atenção o contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2018 - SEED/GRHS, que regulamenta os critérios de concessão das licenças especiais 2018, ficando atentos aos critérios de classificação e períodos de inscrição.
Contamos com o apoio de todos na divulgação destas informações.
ANEXOS
Anexo 1- Instrução Normativa_01/2018-SEED/GRHS.pdf
Anexo 2- Requerimento e Declaração de Licença Especial - 2018.pdf
Anexo 3 - Site de consulta ao contracheque