NRE Jacarezinho

22/03/2017

Orientações Licença Especial - 2017

O Grupo de Apoio ao Recursos Humanos do Núcleo Regional de Jacarezinho divulga as orientações recebidas da SEED/GRHS, referentes a concessão das licenças especiais para o ano letivo de 2017:


- Está regulamentada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 - SEED/GRHS, clique aqui para acessar :

- Serão disponibilizados dois períodos de fruição17/04/2017 a 15/07/2017 e 22/09/2017 a 20/12/2017;

- Não serão atendidas solicitações em períodos diferentes dos determinados na Instrução;

- Para o primeiro período serão analisados todos os pedidos protocolados até 28/03/2017;


O pedido de licença especial deverá ser feito para cada linha funcional do servidor. Lembrando que, a liberação da licença especial em uma das linhas funcionais do requerente, não condiciona a liberação da outra linha funcional que o servidor possa ter;


- Toda solicitação de licença especial deverá ser enviada através da instituição de ensino a este GRH/NRE, contendo:

1) Requerimento oficial de licença especial - Clique Aqui para acessar

2) Declaração de licença especial - Clique Aqui para acessar


- Conforme item 11, o Diretor da Instituição não poderá autorizar o gozo de licença especial para número superior à sexta parte dos servidores efetivos e em exercício na Instituição de Ensino, em cada um dos períodos de fruição, ou quando a ausência do servidor prejudicar o processo pedagógico.


Portanto, solicitamos que todos os interessados atenção ao contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 - SEED/GRHS, que regulamenta os critérios de concessão das licenças especiais 2017, atentando para os critérios de classificação e períodos de inscrição.