Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão
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NRE Francisco Beltrão
21/03/2017
NRE Francisco Beltrão - ORIENTAÇÕES IMPORTANTES - Licenças Especiais 2017
Prezados!
Seguem orientações importantes, recebidas da SEED/GRHS, referentes a concessão das licenças especiais para o ano letivo de 2017:
- Está regulamentada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 - SEED/GRHS (anexo 1);
- Serão disponibilizados dois períodos de fruição;
- Os números totais de licenças contidas na referida Instrução, estão distribuídos entre os 32 NREs, de forma proporcional ao número de servidores dos mesmos;
- Para o NRE de Francisco Beltrão foram disponibilizadas 17 licenças especiais para professores (QPM e QUP) e 04 para funcionários (QPPE e QFEB), por período;
- Não serão atendidas solicitações em períodos diferentes dos determinados na Instrução;
- Para o primeiro período serão analisados todos os pedidos protocolados até 28/03/2017;
- Para classificação será considerado somente os pedidos de servidores com direito à aposentadoria, ou seja, que já tenham cumprido todos os requisitos para obter tal benefício (IDADE e TEMPO);
- O pedido de licença especial deverá ser feito para cada linha funcional do servidor. Lembrando que, a liberação da licença especial em uma das linhas funcionais do requerente, não condiciona a liberação da outra linha funcional que o servidor possa ter;
- Toda solicitação de licença especial deverá ser enviada a este GRH/NRE, aos cuidados de Everton, contendo:
1) Requerimento oficial de licença especial (anexo 2);
2) Declaração de licença especial (anexo 3);
3) Cópia do último contracheque.
- Conforme item 11, o Diretor da Instituição não poderá autorizar o gozo de licença especial para número superior à sexta parte dos servidores efetivos e em exercício na Instituição de Ensino, em cada um dos períodos de fruição, ou quando a ausência do servidor prejudicar o processo pedagógico.
Portanto, solicitamos que todos os interessados leiam com atenção o contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 - SEED/GRHS, que regulamenta os critérios de concessão das licenças especiais 2017, atentando para os critérios de classificação e períodos de inscrição.
Contamos com o apoio de todos na divulgação destas informações.
Anexos:
1-_Instrução_Normativa_03/2017_- SEED/GRHS.pdf
2-_Formulário_Licença_Especial_- 2017.pdf
3-_Declaração_Licença_Especial_-_2017.pdf
Fonte: GARH/NRE/FNB - (46) 3520-4900