NRE Campo Mourão

21/02/2017

Fundo Rotativo: escolas recebem R$ 174,7 mil para investir em manutenção

As escolas pertencentes ao Núcleo Regional de Educação de Campo Mourão receberam, essa semana, o montante de R$ 174,7 mil da primeira remessa do programa Fundo Rotativo. Ao longo do ano, serão repassadas 14 parcelas, divididas em 10 para consumo e outras quatro para serviço, auxiliando na administração diária das 58 escolas estaduais da região.

A liberação das parcelas do Fundo Rotativo é direcionada para a manutenção dos estabelecimentos de ensino. Com o dinheiro, as escolas podem adquirir tanto materiais de consumo como também realizar o pagamento de serviços prestados ao estabelecimento.

Cada escola recebe um determinado valor, que tem como base o número de matrículas registradas no Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE). “Por isso, é fundamental que a escola mantenha as matrículas atualizadas no sistema para não ser prejudicada com recursos inferiores ao que seria de direito”, alertou a responsável pelo financeiro no NRE, Luzia Terezinha Francisco. Para conferir o que cada escola recebeu, clique aqui.

Outra informação importante, segundo Luzia, é que o dinheiro não pode ficar parado na conta bancária da escola. “Os valores liberados, em cada cota, devem ser imediatamente gastos, pois são para a manutenção dos estabelecimentos de ensino. Caso a escola deixar de utilizá-lo, não haverá mais repasses, pois entende-se que ela não necessita do recurso”, esclareceu.

Para gastar o dinheiro, o gestor escolar deve consultar a comunidade, que é formada pela Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF), pelo Conselho Escolar e pelo Grêmio Estudantil. “O gestor deve fazer um levantamento das necessidades prioritárias para a escola. A comunidade escolar decidirá a forma como o recurso será gasto”, explicou.

Além disso, deve-se realizar a consulta de preço, solicitando, no mínimo, três orçamentos. “A obrigatoriedade da pesquisa de preço tem como princípio garantir a escolha da proposta mais vantajoso para o erário público”, destacou Luzia. “Ao escolher o fornecedor, a escola deve priorizar o comércio local”, completou.

NO PARANÁ - No total, o repasse da primeira parcela do Fundo Rotativo para as escolas do Paraná somou R$ 8 milhões, para a manutenção das 2,1 mil escolas da rede estadual de ensino. São R$ 4 milhões destinados à aquisição de materiais de limpeza, expediente, didático, esportivo, gás, lâmpadas, por exemplo, e outros R$ 4 milhões para execução de pequenos reparos, como a limpeza da caixa d'água, instalação elétrica e hidráulica, entre outros serviços emergenciais.

Em 2016, o Governo do Estado repassou R$ 169 milhões às escolas estaduais pelo Fundo Rotativo, incluídos nesse montante os valores referentes ao Programa Escola 1.000, voltados às reformas e às melhorias de infraestrutura.

PROGRAMA - O Fundo Rotativo é um programa de repasse de recursos diretamente às contas das escolas estaduais, para a manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional. Para receber o dinheiro, as escolas precisam estar com as prestações de conta em dia.