Com o intuito de regularizar os Atos Oficiais das Instituições de Ensino, o Setor de Estrutura e Funcionamento, Educação Básica e Documentação Escolar realizaram visitas técnicas e pedagógicas durante o ano letivo de 2016 em mais de100 (cem) Escolas da Rede Estadual, Pública e Privada.

A comissão nomeada por Ato Administrativo com assinatura da Chefia, verifica os Espaços Físicos, Recursos Humanos, Atendimento Pedagógico e Documentação Escolar para fins de Autorização e Renovação da Autorização de Funcionamento, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, Credenciamento e Renovação de Credenciamento, dentre outros.

Na ocasião, a Comissão Verificadora orienta a Equipe Gestora e o Corpo Docente sobre os procedimentos exigidos na legislação vigente.

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