Estabelece as disposições, normas e instruções referentes à seleção de professores da Seed/PR, com a finalidade de suprir demanda de Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM para prestar serviços de 40 (quarenta) horas, sendo 20 (vinte) horas no turno manhã e 20 (vinte) horas no turno tarde, nas Salas de Recursos Multifuncionais – SRM, na mesma Instituição de Ensino, responsáveis pelo atendimento a estudantes da Educação Especial, em contraturno.
