Avisos - NRE Área Metropolitana Norte - RESOLUÇÃO SOBRE O PLEITO ELEITORAL
| Publicado em 16/05/2024 16:50:00 // por //anasantosmartins@seed.pr.gov.br |
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Divulgamos os documentos norteadores referente ao afastamento dos servidores públicos com a finalidade de concorrer ao Pleito Eleitoral 2024;
Abaixo as demais legislações citadas na Resolução Secretarial
Lei Federal: 9504/97 https://www.tse.jus.br/
Decreto 5227/24: https://www.legislacao.pr.gov.
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral: https://www.tse.jus.br/
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Anexos: orientacao_04_nrhs.pdf orientacao_seap.pdf orientacao_tecnica_pleito_eleitoral_2024.pdf resolucao_eleicao_2024.pdf |
